O levantamento feito pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública teve como objetivo identificar os laboratórios que atuam ou têm potencial de realizar os testes, ensaios e metodologias utilizadas na área de Toxicologia Forense, respeitando a legislação sanitária em vigor. Os laboratórios também foram avaliados pela capacidade laboratorial de suas respectivas unidades prestadoras de serviços na área, visando atender as ações da Gerência Geral de Segurança Sanitária de Produtos para Saúde Pós-comercialização da ANVISA. Foram avaliados também a capacitação técnica de cada laboratório visando a habilitaçãos dos mesmos pela Rede Brasileira de Laboratórios em Saúde Pública (REBLAS)
A Toxicologia Forense é a aplicação da toxicologia com propósitos legais. As análises toxicológicas irão envolver a detecção, identificação e quantificação das substâncias que são relevantes e a interpretação dos resultados. A partir do resultado obtido é estabelecida se houve ou não a intoxicação a qual se tem suspeita.
As principais matrizes biológicas utilizadas na caracterização humana, em teste in vivo, são urina, plasma, sangue, saliva e cabelo. Outras matrizes que também são utilizadas são suor, unha, tecidos. Análises post mortem também são feitas e as matrizes como o sangue total (aorta, cavidade cardíaca e femoral), humor vítreo, vísceras e cérebro, são as mais utilizadas. Porém, para que essas análises tenham resultados confiáveis é necessário que seja considerado uma série de fatores importantes, como por exemplo a cadeia de custódia (envolve a documentação desde a coleta da amostra até a obtenção dos resultados finais da análises), o manuseio correto das amostras, a correta identificação de cada amostra recebida e a integridade da mesma.
Por conta da inexistência de informações na literatura, inexistência de legislação específica e restrição à Medicina Legal e ao Direito, após os questionários terem sidos elaborados, foram feitas entrevistas com especialistas da área forense em diversos laboratórios pelo país, que atuam na área forense.
A pesquisa foi composta de uma listagem de ensaios divididos em três questionários relacionados à parte analítica dos laboratórios, um sobre a análise de substâncias controladas e drogas de abuso em materiais apreendidos pelo aparato policial, outro sobre testes presuntivos e confirmação de substâncias controladas e drogas de abuso em matrizes biológicas "in vivo", e o último sobre testes presuntivos e confirmação de substâncias controladas e drogas de abuso em matrizes biológicas "post mortem". Todos os questionários foram elaborados e divididos em classes de substâncias e suas subclasses como análise de estimulantes (várias classes), depressores do sistema nervoso central, álcool, alucinógenos, narcóticos, canabinóides, metais e entre vários outros.
Os resultados obtidos pelo levantamento são baseados nas informações prestadas pelos laboratórios nos formulários distribuídos, sem qualquer avaliação prévia com respeito ao detalhamento ou à veracidade das mesmas.
Três locais em Curitiba participaram do levantamento, o Laboran Análises Clínicas e Toxicológicas, o setor de Toxicologia do Laboratório Frischmann Aisengart e a Seção de Criminalística da Superintendência Regional do Paraná – Departamento da Polícia Federal. Junto com mais três locais fora do Paraná, formaram a região Sul.
Alguns testes que o Laboran Análises Clínicas executa, dentro do grupo da Análise de Substâncias Controladas e Drogas de Abuso em materiais apreendidos pelo aparato policial, são: teste presuntivo e confirmação de cocaína, teste presuntivo de anfetamínicos, opiáceos, derivados barbitúricos e diazepínicos e teste presuntivo de canabinóides. Dentro do grupo de Análise In vivo, o laboratório executa os testes na maiorias das classes que foram perguntadas no questionário, exceto xantínicos, alucinógenos, narcóticos e analgésicos.
O Departamento de Polícia Federal – Seção de Criminalística executa os seguintes testes dentro do grupo da Análise de Substâncias Controladas e Drogas de Abuso em materias apreendidos pelo aparato policial: presuntivo e confirmação de cocaína, presuntivo de anfetamínicos, opiáceos (morfina, codeína, heroína), presuntivo de derivados barbitúricos e diazepinicos, presuntivo e confirmação de canabinóides, presuntivo e confirmação de LSD.
O Laboratório Frischmann Aisengart realiza testes apenas do grupo da Análise In vivo, que são: presuntivo e confirmação de cocaína, anfetamínicos, xantínicos, presuntivo de opiáceos, confirmação de barbitúricos e diazepínicos, confirmação de álcool e outros voláteis, confirmação de inalantes (acetona), presuntivo e confirmação de canabinóides, presuntivo de alucinógenos.
Postado por Lara Pereira.
